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Título: Políticas públicas e agricultura familiar: caminhos para o desenvolvimento sustentável em um assentamento da reforma agrária na Amazônia Brasileira
metadata.dc.creator: SOARES, Francisco Igo Leite
Palavras-chave: Baixo Amazonas;Sustentabilidade;Mercados Institucionais
Data do documento: 24-Mar-2023
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: SOARES, Francisco Igo Leite. Políticas públicas e agricultura familiar: caminhos para o desenvolvimento sustentável em um assentamento da reforma agrária na Amazônia Brasileira. Oreintador: Thiago Almeida Vieira. 2023. 160 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Programa de Pós-graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1007
Abstract: Sustainable family farming has stood out over the years as an essential category for food security and dynamism of the world economy. In this regard, the development of this thesis has the general objective: Evaluate public policies in the scope of family farming in the light of the Sustainable Development Goals (SDGs), in an Agrarian Reform settlement in the municipality of Alenquer, Pará, Brazil; and, as specific objectives: i) Conduct a systematic review of the literature on public policies and sustainability for family farming in the world; ii) Highlight the challenges and perspectives of the Food Acquisition Program (FAP) for family farming in the Lower Amazon; iii) Assess the economic viability of agroforestry systems within the scope of family farming in the Sustainable Development Project (SDP) – Paraíso; and, iv) Identify alternatives for evaluating public policies and sustainability efficiency in family farming production. Methodologically, a literature review was carried out, whose information was compiled in electronic Microsoft Excel® spreadsheets and processed in the Iramuteq® software; as well as secondary data from government sites and scientific literature were consulted to analyze the panorama of institutional markets in the Lower Amazon region - LA. To obtain economic data, revenues, costs, profit/loss, payback, Net Present Value (NPV), Equivalent Annual Value (EAV), and Internal Rate of Return (IRR) were calculated in Agroforestry Systems (AS) during five years. Further, public policies and sustainability efficiency in family farming production chains were identified through a case study in the Sustainable Development Project (SDP) – Paraíso, Alenquer, Pará, Brazil. From the analysis of 118 articles, it was observed that studies on “public policies and sustainability in the context of family farming in the world” are published in almost all continents, in 44 different areas, with Brazil being the largest field of research (55 studies) and USA with (13 studies). Regarding institutional markets, it was found that of the thirteen municipalities that make up the LAM, only six carried out any activity related to the Food Acquisition Program (FAP), through the intermediation of public bodies. In the economic evaluation of the SAFs, the indicators showed that the production of cassava flour and the extraction of cumaru (Dipteryx odorata) simultaneously, present economic viability, high profitability, and recovery of the invested amount in less than 8 months. Then, the fourth chapter, identified through comparative analysis, some of the Brazilian indicators for the Sustainable Development Goals (SDG Brazil) that impact the settlement and showed the relative efficiency in sustainability. Therefore, it was observed that all SDP – Paraíso indices are below the regional (north) or state (Pará) average, and only 20.37% of the families of agroextractivists present relative efficiency in sustainability. 11 Therefore, from the achievement of this thesis, it is expected to contribute with public agents and family farmers, in the discussions for the formulation and evaluation of public policies for family agriculture, since it represents a strategic sector for food security, well-being. social welfare and economic development of the country, especially in the Amazon.
Resumo: A agricultura familiar sustentável vem se destacando ao longo dos anos, como categoria essencial para a segurança alimentar e a dinamização da economia mundial. Neste sentido, o desenvolvimento desta tese tem por objetivo geral: Avaliar as políticas públicas no âmbito da agricultura familiar à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em um assentamento da Reforma Agrária no município de Alenquer, Pará, Brasil; e, como objetivos específicos: i) Realizar uma avaliação sistemática da literatura sobre políticas públicas e sustentabilidade para a agricultura familiar no mundo; ii) Evidenciar os desafios e perspectivas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar no Baixo Amazonas; iii) Avaliar a viabilidade econômica de sistemas agroflorestais no âmbito da agricultura familiar no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso; e, iv) Identificar alternativas para avaliação de políticas públicas e eficiência em sustentabilidade na produção da agricultura familiar. Metodologicamente foi realizada uma revisão de literatura, cujas informações foram compiladas em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel® e, processadas no software Iramuteq®; bem como, foram consultados dados secundários de sítios governamentais e da literatura científica para analisar o panorama dos mercados institucionais na região do Baixo Amazonas - BAM. Para obtenção de dados econômicos, calcularam-se receitas, custos, lucro/prejuízo, payback, Valor Presente Líquido (VPL), Valor Anual Equivalente (VAE), e a Taxa Interna de Retorno (TIR), em Sistemas Agroflorestais (SAFs) durante cinco anos. Ainda, foram identificadas as políticas públicas e a eficiência em sustentabilidade nas cadeias produtivas da agricultura familiar por meio de um estudo de caso no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Paraíso, Alenquer, Pará, Brasil. A partir da análise de 118 artigos, observou-se que estudos sobre “políticas públicas e sustentabilidade no âmbito da agricultura familiar no mundo” estão publicados em quase todos os continentes, em 44 áreas diferentes, sendo o Brasil o maior campo de pesquisa (55 estudos) e EUA com (13 estudos). Acerca dos mercados institucionais, verificou-se que dos treze municípios que compõe o BAM, apenas seis realizaram alguma atividade referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da intermediação de órgãos públicos. Na avaliação econômica dos SAFs, os indicadores mostraram que a produção da farinha de mandioca e o extrativismo do cumaru (Dipteryx odorata) simultaneamente, apresentam viabilidade econômica, alta lucratividade, e recuperação do valor investido em menos de 8 meses. Em seguida, o quarto capítulo, identificou por meio de análises comparativas, alguns dos indicadores brasileiros para os Objetivos do 9 Desenvolvimento Sustentável (ODS Brasil) que impactam no assentamento, e ainda, evidenciou a eficiência relativa em sustentabilidade. Assim sendo, observou-se que todos os índices do PDS – Paraíso, estão abaixo da média regional (norte) ou estadual (Pará), e, apenas 20,37% das famílias dos agroextrativistas apresentam eficiência relativa em sustentabilidade. Por conseguinte, a partir da consecução desta tese, espera-se contribuir com os agentes públicos e os agricultores familiares, nas discussões para formulação e avaliação de políticas públicas para agricultura familiar, visto que representa um setor estratégico para a segurança alimentar, o bem-estar social e o desenvolvimento econômico do país, sobretudo, da Amazônia.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1007
Aparece nas coleções:Teses em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (Doutorado)

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