Os impactos dos conflitos políticos na gestão dos recursos oriundos das concessões florestais no município de Oriximiná

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This research deals with the management of resources originating from forest concessions in the municipality of Oriximiná, in the state of Pará, focusing on the impacts caused by political and interest-related conflicts. The management of concession resources directly affects traditional communities living around the Saracá-Taquera National Forest (Flona Saracá-Taquera). Furthermore, it is important to fill the existing gap in the literature on this topic. In this context, the research seeks to answer the following question: what are the impacts of political and interest-related conflicts on the management of resources originating from forest concessions in the municipality of Oriximiná? Thus, the general objective is to analyze and discuss the impacts of political and interest-related conflicts on the management of resources from forest concessions in the municipality of Oriximiná and the effects on the transfers related to the forest concession, with specific objectives: a) to contextualize the implementation of the forest concession in the municipality of Oriximiná; b) to conduct a quantitative survey of the resources related to the forest concession allocated to the municipality; and c) to carry out a critical analysis of the political and interest-related conflicts associated with the management of resources from the forest concession in Oriximiná. The research is characterized as a case study with a qualitative approach, using as main methodological procedures the documental analysis, bibliographic research, semi-structured interviews with local actors involved in the resource management, and content analysis. The results point to institutional, political, and administrative obstacles, with centralized decisions, lack of transparency, fragility of the COMDEMA, low community participation, and absence of participatory planning.

Resumo

A presente pesquisa trata da gestão dos recursos oriundos das concessões florestais no município de Oriximiná, no estado do Pará, com foco nos impactos causados pelos conflitos políticos e de interesse. A gestão dos recursos das concessões afeta diretamente as comunidades tradicionais que vivem no entorno da Flona Saracá-Taquera, além disso, é importante preencher a lacuna existente na literatura sobre essa temática. Nesse contexto, a pesquisa busca responder à seguinte pergunta: quais os impactos dos conflitos políticos e de interesse na gestão dos recursos oriundos da concessão florestal no município de Oriximiná? Deste modo, o objetivo geral é analisar e discutir os impactos dos conflitos políticos e de interesse na gestão dos recursos oriundos de concessão florestal no município de Oriximiná e os reflexos nos repasses relacionados à concessão florestal, com objetivos específicos: a) contextualizar a implementação da concessão florestal no município de Oriximiná; b) realizar um levantamento quantitativo dos recursos relacionados à concessão florestal destinados ao município; e c) realizar uma análise crítica sobre os conflitos políticos e de interesse relacionados à gestão dos recursos oriundos da concessão florestal em Oriximiná. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando como principais procedimentos metodológicos a análise documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas com atores locais envolvidos na gestão do recurso e a análise de conteúdo. Os resultados apontam entraves institucionais, políticos e administrativos, com decisões centralizadas, falta de transparência, fragilidade do COMDEMA, baixa participação comunitária e ausência de planejamento participativo.

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Citação

TAVARES, Jonatas Farias. Os impactos dos conflitos políticos na gestão dos recursos oriundos das concessões florestais no município de Oriximiná. Orientador: Enio Erasmo de Oliveira Ramalho. 2025. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3033

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