Manuais de propriedade intelectual e de boas práticas de proteção das criações da Ufopa
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
This work had as its main objective the elaboration and availability of the Manuals of
Intellectual Property and of Good Practices of Protection of Creations of Ufopa, which
will be able to serve as instruments of easier and more efficient access to basic
information related to intellectual property and the main conducts that need to be
adopted and shared by members of the UFOPA academic community and its
institutional partners. For this purpose, exploratory and descriptive research was used,
with the use of a quali-quantitative approach and procedures of a bibliographical,
documental and case study nature. Thus, after collecting, organizing, tabulating and
interpreting the results, it was possible to identify and select both the basic information
on intellectual property contained in laws and other scientific and technical publications
and the conduct provided for in Ufopa regulations, which were compared and
integrated with the good practices implemented by UFMG, Unicamp and UFCG and
with the other actions identified in the literature, resulting in the list of basic information
and good practices that were incorporated into the manuals mentioned above. In
addition, it was found: that the institutional culture of Ufopa is still not oriented to the
protection of knowledge and creations with technological and innovation potential; that
the vision, values, PDI and other guiding institutional documents of this entity still do
not act as elements that induce the process of spreading the culture of protection and
appreciation of intellectual property; that the business model adopted by UFOPA still
does not foresee in its processes the protection and management of intellectual
property, innovation, appreciation of high-impact technological production and
technology transfer to society, a fact that can cause obstacles to the implementation
and consolidation of the Intellectual Property and Innovation Policy of this ICT and to
achieve the results envisaged by such institutional policies; that there is a need to
institutionalize and implement the Secrecy and Confidentiality Policy, the Creation
Maintenance and Abandonment Policy, the Conflict of Interests Policy and the Policy
for Sharing Results and Ownership of Creations with Institutional Partners and the
definition of situations in which the patrimonial right over intellectual works produced
by members of the academic community will be owned by Ufopa and/or the author;
and that Ufopa, in order to promote the reconciliation and combination of the culture of
protection of intellectual property and innovation with the institutional culture, needs to
institutionalize and implement strategic educational, communication, incentive and recognition actions, the creation of internal innovation networks and the structuring and
professionalization of the AIT. Finally, it was also noticed that it is necessary for the
construction of the AIT Virtual Platform to be completed and to present well-structured,
optimized and interactive pages and a simple, functional and intuitive navigability,
considering that this electronic portal can be used as the main channel of
communication, guidance and interaction between AIT and its users.
Resumo
Este trabalho teve como objetivo principal a elaboração e disponibilização dos
Manuais de Propriedade Intelectual e de Boas Práticas de Proteção das Criações da
Ufopa, os quais poderão servir como instrumentos de acesso mais fácil e eficiente as
informações básicas relativas à propriedade intelectual e às principais condutas que
necessitam ser adotadas e compartilhadas pelos membros da comunidade acadêmica
da Ufopa e pelos seus parceiros institucionais. Para tanto, utilizou-se das pesquisas
do tipo exploratória e descritiva, com o emprego da abordagem quali-quantitativa e
dos procedimentos de natureza bibliográfica, documental e estudo de caso. Assim,
após a coleta, organização, tabulação e interpretação dos resultados, foi possível
identificar e selecionar tanto as informações basilares sobre propriedade intelectual
contidas em leis e em outas publicações científicas e técnicas quanto as condutas
prevista nas normativas da Ufopa, as quais foram comparadas e integradas com as
boas práticas implementadas pela UFMG, Unicamp e UFCG e com as demais ações
identificadas na literatura, resultando no rol de informações básicas e de boas práticas
que foram incorporadas aos manuais acima citados. Além disso, constatou-se: que a
cultura institucional da Ufopa ainda não é orientada à proteção dos conhecimentos e
criações com potencial tecnológico e de inovação; que a visão, os valores, o PDI e
outros documentos institucionais norteadores dessa entidade ainda não atuam com
elementos indutores do processo de difusão da cultura da proteção e valorização da
propriedade intelectual; que o modelo de negócio adotado pela Ufopa ainda não prevê
em seus processos a proteção e gestão da propriedade intelectual, a inovação, a
valorização da produção tecnológica de alto impacto e a transferência de tecnologia
para a sociedade, fato esse que pode causar entraves para a implementação e
consolidação da Política de Propriedade Intelectual e de Inovação dessa ICT e para a
consecução dos resultados visados por tais políticas institucionais; que há a
necessidade de institucionalização e implementação da Política de Sigilo e
Confidencialidade, da Política de Manutenção e Abandono das Criações, da Política
de Conflito de Interesses e da Política de Compartilhamento dos Resultados e da
Titularidade das Criações com os Parceiros Institucionais e da definição das situações
nas quais o direito patrimonial sobre as obras intelectuais produzidas pelos membros
da comunidade acadêmica será de titularidade da Ufopa e/ou do autor; e que a Ufopa,
para a promover a conciliação e junção da cultura de proteção da propriedade intelectual e da inovação com a cultura institucional, carece institucionalizar e
implementar ações estratégicas educativas, de comunicação, de incentivo e
reconhecimento, de criação de redes internas de inovação e de estruturação e
profissionalização da AIT. Por fim, também se percebeu que se faz necessário que a
construção da Plataforma Virtual da AIT seja concluída e apresente páginas bem
estruturadas, otimizadas e interativas e uma navegabilidade simples, funcional e
intuitiva, tendo em vista que esse portal eletrônico poderá ser usado como o principal
canal de comunicação, orientação e interação entre AIT e os seus usuários.
Descrição
Citação
SOUSA, Jordanno Sarmento de. Manuais de propriedade intelectual e de boas práticas de proteção das criações da Ufopa. Orientador: José Roberto Branco Ramos Filho; Coorientador: Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro. 2022. 393 f.: il. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Engenharia e Geociências, Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual - PROFNIT, Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/765