A contribuição da COBAL e CONAB para o abastecimento e segurança alimentar em Santarém – PA

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This paper aims to analyze the historical role of COBAL/CONAB in the supply of food in Santarém-PA. By studying the two companies, we learned that COBAL acted directly in the supply of subsidized food to the population (distributive public policies), while CONAB began to focus on public policies aimed at encouraging the production of Family Farming/extractives and indirect supply for vulnerable people (redistributive public policies), as in the examples of the Minimum Price Guarantee Program (PGPMbio) and the Food Acquisition Program (PAA). However, during the transition from COBAL to CONAB, we observed that the population became more dependent on the food market, as predicted by the modernization of CONAB. Unfortunately, in times of crisis, the market is not the most efficient institution to promote food and nutritional security, as in COVID-19 and the drought of 2023 and 2024 in the Lower Amazon region. Programs such as PAA and PGPM are essential to support small producers and rural development, and they contribute to addressing food and nutritional security problems. Thus, the research concludes that there was a change in the scope of the state structure from direct and distributive supply (COBAL) to indirect and redistributive (CONAB). One question remains open in the work, as a result of the results, whether the physical presence of CONAB, with an administrative unit in Santarém, would be imperative for a faster response from the state's distributive structure in the event of a crisis, such as COVID-19 and the environmental crises resulting from the drought of 2023 and 2024, along the lines of the emergency and humanitarian assistance that is part of its competence. We leave this question to instigate new research to understand more deeply the role of CONAB in emergency responses to this type of public calamity.

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Este trabalho tem o objetivo de analisar o papel histórico da COBAL/CONAB no abastecimento em Santarém-PA. Estudando as duas companhias, aprendemos que a COBAL atuou diretamente no fornecimento de alimentos subsidiados à população (Políticas públicas distributivas), enquanto a CONAB passou a focar em políticas públicas voltadas ao incentivo da produção da Agricultura Familiar/extrativistas e abastecimento indireto para pessoas em vulnerabilidade (políticas públicas redistributivas), como nos exemplos dos programas de Garantia de Preços Mínimos (PGPMbio) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No entanto, transição da COBAL para CONAB, observamos que a população ficou mais dependente do mercado de alimentos, como previa a modernização da CONAB. Infelizmente, em tempos de crise, o mercado não é a instituição mais eficiente para promover a segurança alimentar e nutricional, como na COVID-19 e na seca de 2023 e 2024 na região do Baixo Amazonas. Os programas como o PAA e o PGPM são fundamentais para apoiar pequenos produtores e o desenvolvimento rural, eles contribuem para o enfretamento dos problemas de segurança alimentar e nutricional. Assim, A pesquisa conclui que houve uma alteração no escopo da estrutura estatal de abastecimento direto e distributivo (COBAL) para a indireto e redistributivo (CONAB). Um questionamento fica em aberto no trabalho, fruto dos resultados, compreende se a presença física da CONAB, com uma unidade administrativa em Santarém, seria imperativo para uma resposta mais rápida da estrutura distributiva do Estado em caso de crise, como foi da COVID-19 e das crises ambientais provenientes da seca de 2023 e 2024, nos moldes dos atendimentos emergenciais e humanitários que fazem parte de sua competência. Deixamos esse questionamento para instigar novas pesquisas para compreender mais profundamente o Papel da CONAB nas repostas emergenciais a esse tipo de calamidade pública.

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REGO, Kamila Figueira. A contribuição da COBAL e CONAB para o abastecimento e segurança alimentar em Santarém – PA. Orientador: Luiz Gonzaga Feijão da Silva. 2025. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Pública e Desenvolvimento Regional ) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2840

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