Relatório de autodemarcação da terra indígena Borari de Alter do Chão
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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O presente relatório tem como objetivo apresentar uma análise cartográfica complementar ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Borari de Alter do Chão publicado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no ano de 2009, e incrementar a fundamentação do processo reivindicação de demarcação desta TI. Tal processo demarcatório segue os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 231, pelo “Estatuto do Índio” (Lei nº 6.001/1973) e pelo Decreto nº 1.775/1996, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE ESPAÇO, POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL. Relatório de autodemarcação da terra indígena Borari de Alter do Chão. Santarém: Ufopa, 2025. 54 p. ISBN 978-85-65791-80-9 (E-book). Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2544. Acesso em: .
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