Relatório de autodemarcação da terra indígena Borari de Alter do Chão

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dc.date.accessioned2025-03-24T21:01:54Z
dc.date.available2025-03-24T21:01:54Z
dc.date.issued2025
dc.description.affiliationUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.description.resumoO presente relatório tem como objetivo apresentar uma análise cartográfica complementar ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Borari de Alter do Chão publicado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no ano de 2009, e incrementar a fundamentação do processo reivindicação de demarcação desta TI. Tal processo demarcatório segue os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 231, pelo “Estatuto do Índio” (Lei nº 6.001/1973) e pelo Decreto nº 1.775/1996, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação.pt_BR
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)pt_BR
dc.identifier.citationUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE ESPAÇO, POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL. Relatório de autodemarcação da terra indígena Borari de Alter do Chão. Santarém: Ufopa, 2025. 54 p. ISBN 978-85-65791-80-9 (E-book). Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2544. Acesso em: .pt_BR
dc.identifier.isbn9788565791809pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2544
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFOPApt_BR
dc.publisher.programNot applicablept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.sourcePDFpt_BR
dc.subjectPovo Boraript_BR
dc.subjectTerra indígenapt_BR
dc.subjectAlter do Chão (PA)pt_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.titleRelatório de autodemarcação da terra indígena Borari de Alter do Chãopt_BR
dc.typeBookpt_BR

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