Sesmarias, registros cartoriais e alquimistas: apropriação e grilagem de terras no Oeste do Pará
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The object of study of this qualitative research is the formation of private ownership of land
constituted on the margin of legality, in which the subject of law uses letters of sesmarias to
legitimize the private domain over a certain fraction of the territory. The empirical geographical
area of investigation is the West of Pará, which is why the following questions were raised:
How are land grabbing strategies presented through the use of sesmarias letters? How do the
processes and relations of the production of a notary alchemy occur that transform papers
without legal value into documents translating domain? How do the investigations of evidence
of illegalities occur? The general objective of the research is to analyze how land grabbing
strategies are presented through the use of sesmarias letters. Specifically, the research has the
following objectives: to identify the theoretical categories related to the formation process of
private land ownership; map the sesmarias issued in the colonial period; understand the process
of discrimination and collection of federal and state public lands, as well as confirm the location
of sesmarias in areas collected by the federal and state governments; and, to characterize cases
of properties that have evidence of land grabbing sustained in letters of sesmarias. Based on the
dialectical method, articulated by historical materialism, and based on the Theory of Creation
and Re-creation of the Peasantry and Landholdings, the research procedures followed the
following path: state of the question, analysis of documents and case studies. As a result, the
investigation identified: 1) the issuance of 72 (seventy-two) sesmarial grants; and, 2) the
existence of 50 (fifty) rural properties with signs of land grabbing supported by sesmarias
letters. In relation to properties with signs of land grabbing, they have an area ofaround 224,000
(two hundred and twenty-four thousand) hectares, spread across federal and state domains,
located in the municipalities of Altamira, Juruti, Medicilândia, Óbidos, Prainha and Terra Santa.
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O objeto de estudo desta pesquisa qualitativa é a formação da propriedade privada da terra,
tendo como especificidade a constituída na margem da legalidade, na qual o sujeito de direito
utiliza cartas de sesmarias para legitimar o domínio particular sobre determinada fração do
território. A área geográfica empírica de investigação é o Oeste do Pará, razão pela qual foram
levantadas as seguintes questões: Como se apresentam as estratégias de grilagem de terras
mediante o uso de cartas de sesmarias? Como ocorrem os processos e as relações da produção
de uma alquimia cartorial que transformam papéis sem valor jurídico em documentos
translativos de domínio? Como ocorrem as apurações dos indícios de ilegalidades? O objetivo
geral da pesquisa é analisar como se apresentam as estratégias de grilagem mediante o uso de
cartas de sesmarias. Especificamente, a pesquisa possui os seguintes objetivos: identificar as
categorias teóricas relativas ao processo de formação da propriedade privada da terra; mapear
as sesmarias emitidas no período colonial; compreender o processo de discriminação e
arrecadação de terras públicas federais e estaduais, assim como convalidar a localização das
sesmarias nas áreas arrecadadas pelos governos federal e estadual; e, caracterizar casos de
imóveis que tenham indícios de grilagem sustentada em cartas de sesmarias. A partir do método
dialético, articulado pelo materialismo histórico, e com base na Teoria da Criação e Recriação
do Campesinato e do Latifúndio, os procedimentos de pesquisa seguiram o seguinte percurso:
estado da questão, análise de documentos e estudos de caso. Como resultado, a investigação
identificou: 1) a expedição de 72 (setenta e duas) outorgas sesmariais; e, 2) a existência de 50
(cinquenta) imóveis rurais com indícios de grilagem sustentadas em cartas de sesmarias. Em
relação aos imóveis com indícios de grilagem, eles possuem área de cerca de 224.000 (duzentos
e vinte e quatro mil) hectares, espacializados em glebas de domínio federal e estadual,
localizadas nos municípios de Altamira, Juruti, Medicilândia, Óbidos, Prainha e Terra Santa.
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Palavras-chave
Citação
VIEGAS, Luiz Antonio Melo. Sesmarias, registros cartoriais e alquimistas: apropriação e grilagem de terras no Oeste do Pará. Orientador: Márcio Júnior Benassuly Barros; Coorientadora: Ednea do Nascimento Carvalho. 2023. 221f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação tecnológica, Instituto de Ciências da Sociedade, Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/1225