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Título: A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
metadata.dc.creator: SANTANA, Alexandro Napoleão
Palavras-chave: Segurança Pública;Mediação de conflitos;Desjudicialização
Data do documento: 19-Jun-2019
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: SANT'ANA, Alexandro Napoleão. A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará. Orientador: Jarsen Luis Castro Guimarães. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/418. Acesso em:
Abstract: Crimes have always been faced in a merely retributive perspective, in which it was only aimed at the punishment of the criminal with an imposition of the penalty, which was not able to settle the conflicts between the people. In the State of Pará, the Integrated Peace Pro Unit (UIPP), a public policy in the field of public security adopted in the last 8 years, provides that harmful acts, conflicts and disputes of lesser offensive potential will be conducted by a mediator, avoiding the process and privileging the agreement. Thus, this new approach, with participatory and pacifying bias, could not escape a scientific observation regarding its practices and results achieved. A case study with quantitative and qualitative analysis was the methodology chosen to guide the evaluation of primary and secondary data, in order to demonstrate the effects obtained by the Center for Conflict Mediation (NUMEC) of a UIPP located in the city of Santarém. The bibliographical revision was also favored as a way of supporting the understanding of this new paradigm in implantation. At the end, through the tabulation of data in a documentary and statistical analysis, the degree of efficiency of the UIPP program in its last appeaser was verified, without affecting the personal perception of its users, measured by means of field research using a questionnaire. This time, among other results, it was demonstrated that the use of this alternative method provided a 92.18% effectiveness in the consensus resolution of the disputes, besides having won the satisfaction of the majority of users served by the program.
Resumo: Os crimes sempre foram enfrentados em uma perspectiva meramente retributiva, em que se visava tão somente a punição do criminoso com a imposição da pena, o que não se mostrou capaz de dirimir os conflitos entre as pessoas. No estado do Pará, o programa da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), uma política pública no âmbito da segurança pública adotada nos últimos 8 anos, prevê que atos danosos, conflitos e disputas de menor potencial ofensivo sejam conduzidos por um mediador, evitando o processo e privilegiando o acordo. Assim, esta nova abordagem, com viés participativo e pacificador, não poderia escapar a uma observação científica quanto às suas práticas e resultados alcançados. Um estudo de caso com análise qualitativa e quantitativa foi a técnica utilizada para nortear a avaliação de dados primários e secundários, com o objetivo de verificar os efeitos obtidos pelo Núcleo de Mediação de Conflitos (NUMEC) de uma UIPP localizada na cidade Santarém. Privilegiouse, ainda, a revisão bibliográfica como forma de embasar o entendimento deste novo paradigma em implantação. Ao final, por meio da tabulação dos dados coletados em uma análise documental e estatística, verificou-se o grau de eficiência do programa UIPP em sua finalidade apaziguadora, sem se olvidar da percepção pessoal dos seus usuários, aferida por meio de pesquisa de campo com o emprego de um questionário. Desta feita, entre outros resultados, ficou demonstrado que o emprego deste método alternativo proporcionou uma efetividade de 92,18% na resolução consensual das disputas, além de ter conquistado a satisfação da maior parte dos usuários atendidos pelo programa.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/418
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