Lago do Maica: atenção e intenções - uma análise sobre a construção do porto graneleiro

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This dissertation aims to analyze the complexity involved in the construction of the bulk port at Lake Maicá in Santarém/PA. In this work, we address the intention of the Brazilian Por Company of Santarém (Embraps) to build a private port terminal in the Lake Maicá region, as a logistical strategy to reduce the cost of soy transport. The centrality is in the attention that this type of enterprise arouses among the affected communities, as well as the intentions that frame this agrarian/agricultural economic model that exports commodities inprogress. This is a case study, whose research was developed using a qualitative approach. Since the beginning of the 2000, with the implementation of the multinational Cargill port, Santarém has experienced the expansion of soybean monocultures. This advance in agribusiness, however, does not occur without resistance. Social movements, quilombola communities, riverside communities and indigenous peoples who inhabit the Maicá region took a stand against the release of the area for port facilities. The epicenter of this dispute became the process of reviewing the Municipal Master Plan of Santarém, which took place in 2017, whose main point of discussion was the planning of Lake Maicá. Although the construction of the bulk port in Maicá was vetoed in the spaces of popular participation, the soybean entrepreneurs managed to coordinate a maneuver with the legislative and executive powers of Santarém in order to ensure that the regulation of Lake Maicá was approved in the Maser Plan as port area. We conclude, therefore, that the Santarém Master Plan Review Process demonstrated the fragility of this legislative instrument, as it was not capable of safeguarding the constitutional principle of democratic management and popular participation as indispensable elements of a fair governance system and that be at the service of the common good. On the other hand, it also showed that the population and social movements are very aware of the future project they want for their territory, their city, their municipality. A future that is built in the present with engagement and social struggle. With an alliance of workers in the fields, forests, waters and urban areas. With political disputes that are not always fair, but that highlight the resistance of the Amazonian peoples.

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Essa dissertação tem como objetivo analisar a complexidade que envolve a construção do porto graneleiro no Lago do Maicá em Santarém/PA. Nesse trabalho, abordamos a pretensão da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) em construir um terminal portuário privado na região do Lago do Maicá, como estratégia logística para baratear o custo com transporte de soja. A centralidade está na atenção que esse tipo de empreendimento desperta junto às comunidades afetadas, bem como as intenções que emolduram esse modelo econômico agrário/agrícola exportador de commodities em curso. Trata-se de um estudo de caso, cujo desenvolvimento da pesquisa se deu a partir de abordagem qualitativa. Desde o início dos anos 2000, com a implantação do porto da multinacional Cargill, Santarém sofre a expansão do monocultivo de soja. Esse avanço do agronegócio, contudo, não se dá sem resistência. Movimentos sociais, comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas que habitam a região do Maicá se posicionaram contrários à liberação da área para instalações portuárias. O epicentro dessa disputa tornou-se o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém, ocorrido em 2017, cujo principal ponto de discussão foi o ordenamento do Lago do Maicá. Embora nos espaços de participação popular tenha sido vetada a construção do porto graneleiro no Maicá, os empresários da soja conseguiram articular uma manobra junto aos poderes legislativo e executivo de Santarém de modo a garantir que fosse aprovado no Plano Diretor a regulamentação do Lago do Maicá como área portuária. Concluímos, portanto, que o Processo de Revisão do Plano Diretor de Santarém demonstrou a fragilidade desse instrumento legislativo, uma vez que não foi capaz de salvaguardar o princípio constitucional da gestão democrática e da participação popular como elementos indispensáveis a um sistema de governança justo e que esteja a serviço do bem comum. Por outro lado, evidenciou também que a população e os movimentos sociais têm muita consciência do projeto de futuro que querem para seu território, sua cidade, seu município. Um futuro que se constrói no presente com engajamento e luta social. Com aliança dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e das áreas urbanas. Com disputas políticas que nem sempre são justas, mas que evidenciam as resistências dos povos amazônidas.

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PEREIRA, Sara da Costa. Lago do Maica: atenção e intenções - uma análise sobre a construção do porto graneleiro. Orientador: Ednéa do Nascimento Carvalho. 2024. 69 p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), Instituto de Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2932. Acesso em:

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