Urbanização e impactos socioambientais em Santarém (PA): ações, dilemas e conflitos

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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The present work aims to discuss the urbanization process in the Amazon, in particular the case of the city of Santarém, and to identify the main socioenvironmental problems resulting from this process that occurred in a disorderly way and also to analyze how the municipal government acted in this context. Thus, a case study is presented, whose results were obtained after the completion of the following steps, documentary survey, selection of the most relevant works for research, and data analysis, steps supported by bibliographic research of literature associated with documentary, in addition to a descriptive research, in order to obtain a better understanding of the researched topic in order to gather, deepen, obtain and analyze the results. In this way, it was possible to identify that the process of organizing the urban space took place in a precarious and unplanned manner, with the emergence of irregular occupations in preservation areas, and that these factors required immediate actions from the public agents of the city in question, which in return, they drew up and approved the Participatory Master Plan of the Municipality of Santarém, which standardized the legislation in all segments of the municipality, and promoted the Municipal Sanitation Policy, Environmental Code and the Municipal Solid Waste Policy.

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O presente trabalho tem por objetivo discutir o processo de urbanização na Amazônia em particular o caso da cidade de Santarém, e identificar os principais os problemas socioambientais resultantes desse processo que ocorreu de forma desordenada e também analisar como o poder público municipal agiu frente a esse contexto. Dessa forma, apresenta-se um estudo de caso, cujos resultados foram obtidos após a conclusão das seguintes etapas, levantamento documental, seleção das obras mais relevantes para pesquisa, e analise dos dados, etapas essas apoiadas na pesquisa bibliográfica da literatura associada a documental, além de uma pesquisa descritiva, a fim de obter um melhor entendimento do tema pesquisado de modo a reunir, aprofundar, obter e analisar os resultados. Deste modo, foi possível identificar que o processo de organização do espaço urbano se deu de forma precária e sem planejamento, com o surgimento de ocupações irregulares em áreas de preservação, e que esses fatores exigiram ações imediatas dos agentes públicos da cidade em questão, que como contrapartida elaboraram, e aprovaram o Plano Diretor Participativo do Município de Santarém, que normatizou a legislação em todos os seguimentos do município, e impulsionou a Politica Municipal de Saneamento, Código Ambiental e a Politica de Resíduos Sólidos do Município.

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Citação

PINTO, Cristóvão Bezerra dos Santos. Urbanização e impactos socioambientais em Santarém (PA): ações, dilemas e conflitos. Orientadora: Izaura Cristina Nunes Pereira Costa. 2022. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciência da Sociedade, Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2644

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