Quilombo sim, assentamento não: o processo de reconhecimento territorial de uma comunidade quilombola na amazônia
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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Resumo
Este trabalho analisa o conturbado processo de reconhecimento territorial da comunidade quilombola Nossa Senhora das Graças, em Óbidos/PA, a fim de compreender as razões que a levam a insistir na opção pela titulação de um território quilombola –– que é categoricamente negada e postergada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ––, e resistir à decisão sumária do órgão de incluí-la no perímetro do assentamento agroextrativista Três Ilhas. Em outras palavras, deseja-se saber o que está em jogo, para a comunidade, na opção por uma e não outra modalidade de regularização fundiária, considerando que, em que pese à garantia de regularização fundiária em curto prazo na modalidade de assentamento agroextrativista, ela não só foi rejeitada pelos moradores, mas ainda deflagrou conflitos e disputas entre Nossa Senhora das Graças e comunidades vizinhas com as quais historicamente ela mantinha relações
de solidariedade e cooperação mútua. No âmbito desse processo marcado por vicissitudes, a situação de conflito estabelecida contribuiu para a ocorrência de uma série de mobilizações e estratégias formuladas por Nossa Senhora das Graças para negar pertencer ao assentamento e para afirmar-se como grupo étnico beneficiário da política pública de titulação definitiva das terras que ocupam, conforme prevê a Constituição Federal/1988 e o Decreto Presidencial nº 4.887/2003. O estudo etnográfico empreendido norteou-se pelas categorias analíticas de grupos étnicos, etnicidade, território e reconhecimento. Dele resulta a compreensão de que as diferentes populações estabelecidas na Amazônia apresentam demandas territoriais específicas que se associam a diferentes significados e valores atribuídos ao espaço, tornando-o territórios
distintos e singulares em um ambiente caracterizado pelo observador externo como análogo.
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AMARAL, Raquel Araújo. Quilombo sim, assentamento não: o processo de reconhecimento territorial de uma comunidade quilombola na Amazônia. Orientador: Luciana Gonçalves de Carvalho. 2018. 110f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/543