Análise das diretrizes normativas para o ensino à educação inclusiva: um estudo no contexto do ensino regular para pessoas com deficiência em escolas municipais na zona urbana de Santarém, Pará
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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The western region of Pará, located in the Amazon, faces socioeconomic challenges,
such as extreme poverty, which can directly impact the conditions for offering school
education to students with disabilities. This research proposed to analyze the
normative guidelines that underlie the right to inclusive education in the context of
regular education for people with disabilities in municipal schools located in the urban
area of Santarém, in the state of Pará. The methodological approach of bibliographic
and documentary research was adopted to analyze these normative guidelines. Data
collection focused on the evaluation of documents, especially the Municipal
Education Plan. It was identified that the Municipal Education Plan (PME) of
Santarém, from 2015 to 2025, outlines specific strategies for the implementation of
inclusive education, seeking to eliminate barriers and guarantee full access and
participation for students with disabilities. It was observed that the lack of anticipatory
and targeted public policies can compromise the effective implementation of inclusive
practices, including due to the geographic characteristics and population dispersion
in the Amazon region, which results in difficulties in accessing specialized services
and continued training for professionals. education professionals, especially those
who work in Special Education. School inclusion schools in the Brazilian Amazon,
such as in Santarém, becomes an additional challenge, as the lack of multifunctional
resource rooms directly interferes with Specialized Educational Service,
compromising the provision of complementary and differentiated education.
Resumo
A região oeste do Pará, inserida na Amazônia, enfrenta desafios socioeconômicos,
como a extrema pobreza, o que pode impactar diretamente nas condições de oferta
da educação escolar para alunos com deficiência. Esta pesquisa propôs analisar as
diretrizes normativas que fundamentam o direito à educação inclusiva no contexto
do ensino regular para pessoas com deficiência em escolas municipais localizadas
na zona urbana de Santarém, no estado do Pará. Adotou-se a abordagem
metodológica de pesquisa bibliográfica e documental para analisar essas diretrizes
normativas. A coleta de dados se centrou na avaliação de documentos,
especialmente no Plano Municipal de Educação. Identificou-se que o Plano
Municipal de Educação (PME) de Santarém, no período de 2015 a 2025, desenha
estratégias específicas para a implementação da educação inclusiva, buscando
eliminar barreiras e garantir o pleno acesso e participação dos alunos com
deficiência. Observou-se que a falta de políticas públicas antecipatórias e
direcionadas pode comprometer a implementação eficaz de práticas inclusivas,
inclusive por causa das características geográficas e a dispersão populacional na
região amazônica, o que redunda nas dificuldades de acesso a serviços
especializados e formação continuada para os profissionais da educação,
especialmente aqueles que atuam na Educação Especial. A inclusão escolar em
escolas na Amazônia brasileira, como em Santarém, torna-se um desafio adicional,
pois a falta de salas de recursos multifuncionais interfere diretamente no
Atendimento Educacional Especializado, comprometendo a oferta de um ensino
complementar e diferenciado.
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Citação
CARDOSO, Ivanilson Ribeiro. Análise das diretrizes normativas para o ensino à educação inclusiva: um estudo no contexto do ensino regular para pessoas com deficiência em escolas municipais na
zona urbana de Santarém, Pará. Orientadora: Ana Maria Silva Sarmento. 2024. 138 p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), Instituto de Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2933. Acesso em:

