Terra Cabana – análise da utilização de metodologias autocompositivas em um conflito agrário e fundiário no município de Benevides, estado do Pará
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
“Terra Cabana” is a judicialized case of collective conflict that involves the dispute of an area
in the municipality of Benevides, state of Pará, where a private company claims the possession
of an area occupied by several families identified with the Landless Workers’ Movement (MST)
and by other groups that prefer not to adopt this identity, who are responsible for the Nelson
Mandela I, II and III occupations, which reveals a heterogeneity of actors and legal and social
elements interesting to understand the dynamics of conflicts in the Amazon. The research led
to a dive into the legal-procedural and sociological aspects of the conflict studied, particularly
with regard to the use of mediation strategies by a judicial unit of the Pará’s Justice Court that
received the designation to carry out an intervention based on principles and methodologies of
mediation in the face of the challenges and complexity faced in the case, which had even been
referred to the National Human Rights Commission of Brazil. The investigation provided the
understanding of the methodological paths that marked the treatment of the conflict, which
counted with the participation of all the actors involved and others who were called to
collaborate with the search for creative and consensual solutions to the case. The general
objective of this dissertation is to analyze the theoretical-methodological path of selfcomposition
used in the Terra Cabana case, which contributed to the development of several
other interventions in conflicts of the same nature. Among other things, it aimed to understand
whether self-compositional approaches, such as the one used to deal with the case, can
contribute to reducing the inequality of forces between the actors involved in socioenvironmental,
agrarian and land conflicts, and how the Judiciary is structured to act in similar
cases. The methodology of the research consisted of a review of the existing bibliography on
the use of self-compositional means of treatment of collective conflicts, a participant
observation of the self-compositional intervention – in which the researcher participated as a
member of the team that acted in the mediation of the conflict – and a study of the Terra Cabana
case, standing up and analyzing documents related to it. As a result, an evaluation of the lessons
learned regarding the use of self-compositional approaches in the Terra Cabana case that are
pertinent to interventions in situations of socio-environmental, agrarian and land conflict was
developed.
item.page.resume
“Terra Cabana” é um caso judicializado de conflito coletivo que envolve a disputa de uma área
no município de Benevides, estado do Pará, onde uma empresa privada pleiteia a posse de uma
área ocupada por diversas famílias que se identificam com o Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST) e por outros grupos que preferem não adotar esta identidade, os quais
respondem pelas ocupações Nelson Mandela I, II e III, o que revela uma heterogeneidade de
atores e elementos jurídico-sociais interessantes para compreender a dinâmica de conflitos na
Amazônia. A pesquisa levou a um mergulho nos aspectos jurídico-processuais e sociológicos
do conflito estudado, particularmente no que tange ao uso de estratégias autocompositivas por
parte de uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Pará que recebeu a designação para
realizar uma intervenção baseada em princípios e metodologias de autocomposição diante dos
desafios e complexidade enfrentados no caso, que chegara a ser encaminhado para a Comissão
Nacional de Direitos Humanos. A investigação propiciou a compreensão dos caminhos
metodológicos que marcaram o tratamento do conflito, que contou com a participação de todos
os atores envolvidos e outros que foram chamados a colaborar com a busca por soluções
criativas e consensuais para o caso. A dissertação tem como objetivo geral analisar o percurso
teórico-metodológicos de autocomposição utilizado no caso Terra Cabana, o qual contribuiu
para o desenvolvimento de diversas outras intervenções em conflitos da mesma natureza. Entre
outras coisas, visou-se entender se abordagens autocompositivas, como a usada para tratar o
caso, podem contribuir para a diminuição da desigualdade de forças entre os atores envolvidos
em conflitos agrários, fundiários e socioambientais, e de que forma o Poder Judiciário está
estruturado para atuar em casos semelhantes. A metodologia da pesquisa consistiu na realização
de uma revisão da bibliografia existente sobre a utilização de meios autocompositivos de
tratamento de conflitos coletivos, efetuação de uma observação participante da intervenção
autocompositiva – na qual o pesquisador participou como membro da equipe que atuou na
mediação do conflito – e estudo do caso Terra Cabana, levantando-se e analisando documentos
a ele relacionados. Como resultado, desenvolveu-se uma avaliação dos aprendizados quanto ao
uso de abordagens autocompositivas no caso Terra Cabana que são pertinentes a intervenções
em situações de conflito agrário, fundiário e socioambiental.
Palavras-chave: ;
Descrição
Citação
RODRIGUES, Anderson Costa. Terra Cabana – análise da utilização de metodologias autocompositivas em um conflito agrário e fundiário no município de Benevides, estado do Pará. Orientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. 2024. 113 p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), Instituto de Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2925. Acesso em:

